Curitiba – Representantes do setor produtivo do Paraná e deputados da Frente Parlamentar sobre os Pedágios no Paraná se reuniram na sede da FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), em Curitiba, com a finalidade de debater a concessão das rodovias paranaenses. Os assuntos foram estrategicamente tabulados pelo coordenador do Conselho de Infraestrutura da FIEP, Edson Vasconcelos, com ênfase na modelagem da licitação. Para os deputados da Frente Parlamentar sobre os Pedágios, há itens no processo licitatório com impacto sobre o valor das tarifas, gerando a necessidade de revisão.

Em entrevista concedida ontem (20) ao Jornal O Paraná, Vasconcelos lembrou que o modelo de concessão é originário de proposta apresentada pelo então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. “Agora, com a troca do governo federal, a equipe de transição do novo governo já declarou que apresentará algumas posições sobre a modelagem da licitação no Paraná”, comenta. “Queríamos ouvir a Frente Parlamentar para conseguir entender quais as premissas que os deputados e a equipe de transição contemplam”.

Conforme Edson Vasconcelos, no Paraná, a Frente Parlamentar sobre os Pedágios tem uma visão parecida com os pontos defendidos pelos líderes do Oeste. Os pontos principais em questão envolvem o degrau tarifário alto, a curva de aporte considerada agressiva e o hedge cambial (baseado no uso do dólar como estratégia de proteção para outros ativos ou operações). “Ninguém concorda que a concessão pague esse hedge cambial, pois se a moeda for favorável, vão ganhar dinheiro com as operações e com as questões cambiais”. É preciso saber ainda se a concessionária vai buscar dinheiro internacional, uma vez que a tarifa terá 4% de hedge. “Precisamos entender o que o novo governo federal está pensando. Uma concessão de transição já é ventilada”.

Como alternativa proveniente de Brasília, surge a cobrança transitória ou temporária de uma tarifa de pedágio para garantir a manutenção das estradas e retomada das praças, com tarifas mais acessíveis para o usuário e, principalmente, em período de safra. Isso se daria até a realização do leilão dos lotes. Entretanto, a dúvida é se este processo é moroso ou célere. Até porque existe uma preocupação sobre até quando o governo estadual vai conseguir injetar recursos para manter as estradas trafegáveis. Se o processo levar mais tempo, o risco dessas estradas começarem a se deteriorar é iminente.

Mobilização

Os deputados estaduais lembraram que a mobilização da sociedade civil organizada, do setor produtivo e do meio político foi importante para impedir que a concessão de rodovias paranaenses fosse realizada pelo modelo híbrido, conforme foi proposto pelo Governo Federal em 2021. O sistema estabelecia o pagamento de uma taxa de outorga e impunha limites para os descontos nas tarifas.

O encontro também teve as presenças de dirigentes de outras organizações representativas do setor produtivo, de membros do Instituto de Engenharia do Paraná e do Instituto Pró-Paraná, além de representantes da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística.

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Lideranças querem criar um “pacto pelo Paraná” em torno do pedágio

Em linhas gerais, segundo Vasconcelos, o objetivo do encontro foi conscientizar sobre a importância de resolver esse impasse o quanto antes, “de forma prática e sem ideologias partidárias”. Em resumo, a finalidade é a de criar um pacto pelo Paraná. Os deputados citaram o aporte financeiro, que estabelece valores de R$ 10 milhões a R$ 150 milhões conforme o nível de oferta de deságio, a taxa de proteção cambial (Hedge), que atende apenas o interesse das concessionárias, e o percentual elevado do degrau tarifário (40%) após as duplicações.

“O nosso objetivo é construir uma solução para que possamos ter uma licitação pelo menor preço, com tarifas de pedágio justas, sem o aporte financeiro que inibe os descontos no leilão, e com a garantia da realização das obras, por meio de um depósito de caução”, sustentou o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). Segundo ele, esta posição da Assembleia Legislativa já foi levada para a equipe de transição do governo federal.

Além de Romanelli, participaram da reunião os deputados Arilson Chiorato (PT), coordenador do colegiado que falou por videoconferência, Tercílio Turini (PSD) e Evandro Araújo (PSD). “É importante a preocupação do setor produtivo sobre o que pode acontecer com o pedágio no Paraná”, disse Chiorato. “Temos que construir uma solução que contemple o setor produtivo, os trabalhadores e os usuários. O Paraná todo deve estar unido por um pedágio justo, com obras de qualidade e assistência nas rodovias”, completou.

“A intenção é melhorar bem os editais que estão no Tribunal de Contas da União, definindo em consenso entre as lideranças paranaenses as alterações que serão discutidas com os novos integrantes do Governo Federal. Já existe esse entendimento com a equipe de transição”, diz o deputado estadual Tercilio Turini.

Ele explica que há preocupação em agilizar as mudanças no modelo de concessão para finalizar os editais e realizar os leilões dos lotes. As propostas consensuais do grupo técnico serão avaliadas em nova reunião no dia 15 de janeiro de 2023.